O profissional de saúde ameaçou você por não dar alimentos de origem animal ao filho? Saiba como reagir
O profissional de saúde ameaçou você por não dar alimentos de origem animal ao filho? Saiba como reagir

Você tem filho ou filha pequeno(a) e já passou por essa situação?

A criança fica doente. Um exame de sangue aponta que algum nutriente, como ferro ou cálcio, está a taxas baixas, caracterizando deficiência nutricional, provavelmente por má alimentação.

Então você procura um profissional de saúde (pediatra, nutricionista, clínico geral, psicólogo, terapeuta holístico, endocrinologista etc.) com esperança de que ele ajudará vocês a tratarem esse problema sem dores de cabeça.

Porém, para seu azar, o doutor é preconceituoso contra a nutrição vegetariana (livre de alimentos de origem animal) ou sem carne, e não tem bom conhecimento sobre reposição de nutrientes. E exige que você dê carne e/ou leite à criança como “tratamento” a essa deficiência.

E essa exigência é ao pé da letra: ele coage você, insinua que você é uma mãe ou pai “irresponsável” e “radical”.

E pior, ameaça que, se você não der alimentos de origem animal a sua criança, ele acionará os órgãos de defesa da criança e do adolescente para tentar retirar a guarda de seu amado(a) filho(a). Ou então, vocifera algum outro tipo de ameaça, que deixa claro o abuso do exercício da profissão por ele.

E a sensação na hora foi de terror. Como pode um profissional como ele ter uma atitude tão cruel e discriminatória no exercício de sua profissão?

Mas não se desespere mais. Essa atitude é ilegal e claramente antiética. E você pode reagir.

Saiba como logo abaixo.

 

A natureza antiética e ilegal da coação antivegana por profissionais de saúde

Saiba o que os códigos de ética têm a dizer sobre profissionais de saúde antiveganos abusivos
Saiba o que os códigos de ética têm a dizer sobre profissionais de saúde antiveganos abusivos

Quando ameaça pais de filhos vegetarianos, o profissional de saúde está cometendo uma grave violação do Código de Ética que rege sua profissão. E também está cometendo crime segundo a lei.

Explicito abaixo qual artigo de cada código, de acordo com a profissão dele, é violado. Incluí as profissões que mais têm probabilidade de serem exercidas por antiveganos de conduta abusiva:

 

Código de Ética Médica (clínicos gerais, pediatras, nutrólogos, endocrinologistas, otorrinolaringologistas, alergologistas etc.)

Capítulo IV

DIREITOS HUMANOS

É vedado ao médico:

Art. 22. Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.

Art. 24. Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.

Art. 25. Deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios, instrumentos, substâncias ou conhecimentos que as facilitem. […]

Art. 28. Desrespeitar o interesse e a integridade do paciente em qualquer instituição na qual esteja recolhido, independentemente da própria vontade.

Art. 30. Usar da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime.

 

Capítulo V

RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES

É vedado ao médico:

Art. 31. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.

Art. 32. Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente. […]

Art. 35. Exagerar a gravidade do diagnóstico ou  do prognóstico, complicar a terapêutica ou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos. […]

Art. 38. Desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais.

Art. 39 Opor-se à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal.

 

Código de Ética do Nutricionista

CAPÍTULO III

DOS DEVERES DO NUTRICIONISTA

Art. 5°. São deveres do nutricionista: […]

IV – utilizar todos os recursos disponíveis de diagnóstico e tratamento nutricionais a seu alcance, em favor dos indivíduos e coletividade sob sua responsabilidade profissional; […]

VI – primar pelo decoro profissional, assumindo inteira responsabilidade pelos seus atos em qualquer ocasião; […]

 

CAPÍTULO IV

DA RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

Art. 6°. No contexto das responsabilidades profissionais do nutricionista constituem seus deveres: […]

VI – analisar com rigor técnico-científico qualquer tipo de prática ou pesquisa, adotando-a somente quando houver níveis consistentes de evidência científica ou quando integrada em protocolos implantados nos respectivos serviços;

VII – respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais; […]

Art. 7°. No contexto das responsabilidades profissionais do nutricionista são-lhe vedadas as seguintes condutas:

I – utilizar-se da profissão para promover convicções políticas, filosóficas, morais ou religiosas; […]

VII – adulterar resultados, fazer declarações falsas e dar atestados sem a devida fundamentação técnico-científica; […]

 

Código de Ética Profissional do Psicólogo

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

  1. O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  2. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

III. O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural.

  1. O psicólogo atuará com responsabilidade, por meio do contínuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como campo científico de conhecimento e de prática. […]
  2. O psicólogo zelará para que o exercício profissional seja efetuado com dignidade, rejeitando situações em que a Psicologia esteja sendo aviltada. […]

 

DAS RESPONSABILIDADES DO PSICÓLOGO

Art. 1º – São deveres fundamentais dos psicólogos:

[…] b) Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente;

  1. c) Prestar serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional; […]

Art. 2º – Ao psicólogo é vedado:

  1. a) Praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão;
  2. b) Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais;
  3. c) Utilizar ou favorecer o uso de conhecimento e a utilização de práticas psicológicas como instrumentos de castigo, tortura ou qualquer forma de violência; […]

 

Código de Ética da Categoria dos Terapeutas Holísticos

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

O Terapeuta Holístico:

I — Trabalhará para a promoção do bem-estar do indivíduo, da coletividade e do meio ambiente, segundo o paradigma holístico;

I — Manterá constante desenvolvimento pessoal, científico, técnico, ético e filosófico, através de supervisão, terapia e/ou psicoterapia, cursos e similares, estando a par dos estudos e pesquisas mais atuais na área, bem como dos trabalhos milenares e tradicionais, além de ser estudioso das ciências afins;

III — Usará em seus trabalhos, métodos os mais naturais e brandos possíveis, buscando catalizar o auto-equilíbrio da pessoa atendida, despertando-lhe os seus próprios recursos harmonizantes;

IV — Orientar-se-á, no exercício de sua profissão, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10/12/1948 pela Assembléia Geral Das Nações Unidas.

 

RESPONSABILIDADES GERAIS DO TERAPEUTA HOLÍSTICO

São deveres do Terapeuta Holístico:

  • 1 Assumir apenas trabalhos para os quais esteja apto, pessoal, técnica e legalmente;
  • 2 Prestar serviços terapêuticos somente se: em condições de trabalho adequadas, de acordo com os princípios e técnicas reconhecidos ou pelas Tradições Milenares, ou pela prática, ou pela ciência e, sobretudo, pela ética;
  • 3 Zelar pela dignidade da categoria, recusando e denunciando situações onde a pessoa atendida esteja sendo prejudicada; […]

Ao Terapeuta Holístico é vedado:

[…] §3 Desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais;

  • 4 Aproveitar-se de situações decorrentes do atendimento terapêutico para obter vantagens física, emocional, financeira, política ou religiosa; […]

 

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

CAPÍTULO I

DAS RELAÇÕES PROFISSIONAIS

 

RESPONSABILIDADES E DEVERES

Art. 5º – Exercer a profissão com justiça, compromisso, eqüidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade. […]

PROIBIÇÕES

Art. 9º – Praticar e/ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato, que infrinja postulados éticos e legais.

 

SEÇÃO I

DAS RELAÇÕES COM A PESSOA, FAMÍLIA E COLETIVIDADE

RESPONSABILIDADES E DEVERES

[…] Art. 14 – Aprimorar os conhecimentos técnicos, científicos, éticos e culturais, em benefício da pessoa, família e coletividade e do desenvolvimento da profissão.

Art. 15 – Prestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza. […]

Art. 17 – Prestar adequadas informações à pessoa, família e coletividade a respeito dos direitos, riscos, benefícios e intercorrências acerca da assistência de enfermagem.

Art. 18 – Respeitar, reconhecer e realizar ações que garantam o direito da pessoa ou de seu representante legal, de tomar decisões sobre sua saúde, tratamento, conforto e bem estar.

Art. 19 – Respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade do ser humano, em todo seu ciclo vital, inclusive nas situações de morte e pós-morte.

PROIBIÇÕES

[…] Art. 34 – Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso com qualquer forma de violência. […]

 

Código Penal

Maus-tratos

Art. 136 – Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:

Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa.

  • 1º – Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena – reclusão, de um a quatro anos.

  • 2º – Se resulta a morte:

Pena – reclusão, de quatro a doze anos.

  • 3º – Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos.

 

Constrangimento ilegal

Art. 146 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

 

Ameaça

Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

 

Código Civil

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

 

Como reagir a profissionais de saúde abusivamente antiveganos

Não sofra em silêncio. Denuncie!

Agora a melhor notícia a se receber, depois de ter sofrido uma ameaça de um profissional antivegano, é que você pode reagir.

Você é capaz de denunciá-lo por diversos meios, de modo que a atitude dele seja desautorizada e ele seja responsabilizado e impedido de cometer novos abusos.

Saiba que maneiras são essas:

  • Se você é cliente de plano de saúde e o abuso foi num atendimento coberto pelo mesmo, denuncie o ofensor à ouvidoria da operadora do plano. Ele provavelmente será advertido e, se mais pessoas denunciarem violências parecidas cometidas por ele, poderá ser descredenciado da companhia;
  • Denuncie-o ao conselho regional ou sindicato da profissão dele (Medicina, Nutrição, Psicologia, Enfermagem, Terapia Holística etc.). Apresente na denúncia provas de que ele foi abusivo (como uma foto ou digitalização do receituário em que ele exige uma dieta com alimentos de origem animal), mencione os artigos do Código de Ética da profissão dele que foram violados e relate que você e seu filho(a) são veganos(as) ou vegetarianos(as) por respeito aos animais e ele tentou passar por cima do pudor ético-moral de vocês. As punições vão desde advertência e censura pública até cassação da carteira sindical ou do direito de exercer aquela profissão;
  • Processe-o por danos morais. Há jurisprudência favorável a quem, com a devida apresentação de provas de que a consulta aconteceu (como a mencionada receita com alimentos de origem animal e uma declaração de atendimento), denunciou médicos antiéticos que haviam submetido pacientes a situações de constrangimento e humilhação. Se ganhar o processo, receberá uma indenização do profissional ofensivo;
  • Denuncie-o à Polícia Civil por crimes de ameaça, constrangimento ilegal e maus-tratos.

 

Considerações finais

Veganismo não é brincadeira!

O preconceito antivegano precisa ser coibido por todos nós. E isso inclui combater a atitude de profissionais de saúde que coagem e ameaçam aqueles pacientes ou pais de pacientes que relutam em violar o veganismo e vegetarianismo seu ou de seus filhos.

Se um desses doutores promoveu essa agressão contra sua família, não deixe barato. Denuncie-o devidamente, e ele conhecerá as consequências de faltar com ética e respeito a seus pacientes.

Veganismo e vegetarianismo não são brincadeira. A ciência não só os aprova e lhes dá razão, como os tem defendido cada vez mais. Quem tenta negar isso está ficando para trás, em termos de defasamento de conhecimento e também apego a uma moralidade obsoleta.

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