Objeção de consciência e Direitos Animais

Hoje eu tenho uma história feliz e vitoriosa para contar. É sobre quando eu consegui, com uma objeção de consciência, me isentar de ir a um evento de tecnologia de laticínios e de fazer um relatório e questões de prova sobre processos industriais de produção de leite de vaca.

Neste relato, eu quero ensinar o quanto a objeção de consciência é um aliado poderoso dos universitários veganos e vegetarianos que não aceitam compactuar com a opressão contra os animais em sua vida acadêmica e em sua carreira.

Continue lendo, e você saberá de uma maneira excelente de driblar o especismo em seu curso universitário!

Como a objeção de consciência me salvou de ir ao Tecnolac e fazer um relatório e questões de prova sobre ela

Era maio de 2008, quinto período do curso de Tecnologia de Gestão Ambiental. A atividade final da disciplina de Processos industriais envolveria, pelo que eu lembro, três etapas:

  1. Ir ao Tecnolac, evento anual que trata de novas tecnologias da indústria de laticínios;
  2. Fazer um relatório sobre essa ida e o que foi observado;
  3. E fazer uma prova que incluiria duas questões sobre produção de leite de vaca.

Como vegetariano a caminho de me tornar vegano, me senti ultrajado pela possibilidade de ser obrigado a consentir uma forma tão cruel de exploração animal, como é a obtenção e produção de leite de vaca.

Até porque a tal visita não revelaria nada aos alunos do curso sobre como é cruel explorar vacas e separá-las de seus bezerros para a produção de leite.

Antes que me conformasse com isso, eu me lembrei de um direito constitucional que todos os brasileiros têm.

É o de emitir uma objeção de consciência para, protegido por sua liberdade de consciência e crença (Constituição Federal, Artigo 5º, inciso VI), se eximir de participar de algo que atenta contra suas crenças religiosas e/ou valores ético-morais (CF, Art. 5º, VIII).

Pois bem, eu já tinha entre meus valores éticos o respeito aos animais e o compromisso de não consentir com sua exploração, e estava sendo protegido pela Constituição de ter que trair os animais – mais precisamente as vacas e os bezerros.

Então, sob essa feliz condição, escrevi uma objeção de consciência, em linguagem formal, direcionada à professora de Processos Industriais.

Mencionei minha adesão à ética do veganismo (ainda que fosse me reconhecer como vegano propriamente dito só em julho daquele ano). Citei os dois incisos do Artigo 5º da Constituição que dão esse direito de objeção.

Descrevi que a ética vegana me faz ser contra o uso de animais para interesses humanos.

Baseado nesses princípios e na prerrogativa constitucional, pedi que fosse eximido de ir ao Tecnolac, fazer um relatório sobre ele e fazer as questões da prova concernentes a laticínios.

E me ofereci para, em substituição para compensar, fazer um trabalho descrevendo a produção e envase de leite de soja.

Pois bem, naquela semana eu escrevi, imprimi e entreguei a declaração de objeção de consciência à professora, e ela disse que iria conversar com o coordenador do curso de Gestão Ambiental.

Poucos dias depois, recebi a feliz notícia dela: a objeção foi autorizada! Eu estava livre de ir ao Tecnolac e cumprir as obrigações concernentes a naturalizar a produção de laticínios, e faria o relatório sobre leite de soja ao invés do de leite de vaca.

FIquei muito feliz quando soube disso, e tratei de anunciar isso nos grupos de veganismo e vegetarianismo de que eu participava no saudoso Orkut e no meu finado blog Consciência Efervescente (não confundir com o Consciencia.blog.br).

Então fiz o trabalho sobre leite de soja, fiz a prova sem preencher as questões sobre laticínios e não fiz o tal relatório sobre laticínios de leite de vaca. E passei na disciplina com nota 7,4 (lembro que a nota do relatório foi 8,0).

Foi, para mim, a consagração da cidadania e da ética vegana, algo que, em se tratando de veganismo e vegetarianismo, provavelmente não tinha precedentes em Pernambuco.

A lição: desfrute dos seus direitos e use a objeção de consciência para não ter que consentir a exploração animal

Minha objeção de consciência
Print da minha objeção de consciência (ocultei o nome da professora)

A lição que fica dessa bonita e bem-sucedida história é: se você estuda em um curso que lida com empresas, tal como Administração, Gestão Ambiental ou Engenharia de Produção, você não tem nenhuma obrigação de ir visitar lugares como frigoríficos, eventos sobre laticínios, açougues, matadouros etc.

Você pode pedir, por meio de uma declaração de objeção de consciência, para fazer uma atividade alternativa.

Pode, por exemplo, solicitar que visite uma fábrica local de bebidas vegetais, ou de imitações vegetais de carne. Ou pesquisar sobre a produção de imitações veganas de produtos animais.

E, em seguida, fazer um relatório sobre essa visita.

Se seu professor for justo e tiver noção dos direitos constitucionais de seus alunos, ele vai autorizar você a fazer a atividade alternativa.

Se ele se recusar e esnobar a Constituição, você pode recorrer a um advogado, ou à defensoria pública, e exigir os seus direitos. Provavelmente você conseguirá um mandado de segurança para que seu direito à objeção de consciência seja respeitado.

Conclusão

Se você está em um curso que, de alguma forma, lida de maneira naturalizante com a exploração animal, você tem o direito de se eximir de ir a lugares que exploram animais e fazer atividades que representam a aceitação desse tipo de violência.

Escreva uma declaração de objeção de consciência, algumas semanas antes, por exemplo, da visita técnica ao frigorífico.

E você estará livre de ter que engolir a seco a exploração animal que o curso quer que você trate com naturalidade. Fará, ao invés, uma atividade alternativa que representa respeito aos animais.

Não são só os alunos de cursos de Biológicas que têm esse direito perante a exploração animal. Os estudantes de muitos outros cursos também o têm!

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